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https://www.institutopacifici.com.br
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TERMOS DE USO DO SITE
Sumário
1. Apresentação e
definições
2. Regras de utilização do
site
3. Cadastro de Clientes (Alunos, Estudantes, Membros,
Usuários)
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança.
5.
Oferta de Infoprodutos (Conceito siga o link > Wikipedia )
6. Disponibilidade
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da
Compra
11. Entrega/Realização
12. Arrependimento,
Cancelamento, encerramento de Conta
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros
websites
16. Aplicações de Internet
ou vírus de computador
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
18.Comunicações e CACIP (Centro
de Atendimento ao Cliente Instituo Pacifici)
19. Duração
20. Atualizações destes
Termos e Condições
21. Registro Público
22. Idioma
23. Diversos
24. Lei aplicável e Foro
de Eleição
1.
Apresentação e definições
Este site é de
propriedade, mantido, e operado por Instituto
Pacifici, com endereço na Rua Nelson de Oliveira, 724 – Bairro Santa Mônica
– CEP:38.408-204 – Uberlândia (MG), sob responsabilidade de Marco Aurélio
Pacifici Dias, RG: MG-170.401 e CPF: 255.746.986-68, e endereço de e-mail [email protected]. Este documento relaciona os termos e condições
que devem ser observados pelo Instituto Pacifici e pelos Usuários (conforme
definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.
O Instituto Pacifici faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuário. O
Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das
Políticas de Privacidade antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o
Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido
acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de
Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CAIP – Central de Atendimento do Instituto
Pacifici, que é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pelo
Instituto Pacifici por meio de
diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Nomenclatura
específica:
Clientes/Membro/Aluno: Usuários
que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra:
Transação por meio da qual um Cliente adquire um infoproduto oferecido à venda
no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto, podendo esse
produto ser digital, para download, curso específico, treinamentos, workshop
on-line, consultoria on-line, webinário, serviço de coaching (treinamento) individual ou coletivo.
Conta
de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login)
e senha de um visitante cadastrado (Cliente/Membro), pessoal e
intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades
exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e
cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de
desejos, entre outras.
INSTITUTO
PACIFICI
Marca
e Logomarca: Quaisquer sinais distintivos de
titularidade da e/ou licenciados à Instituto
Pacifici, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou
de serviço prestado pelo Instituto Pacifici.
Políticas
do site: As políticas que complementam e integram estes Termos
e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de
Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e
Segurança, todas disponíveis no Site.
Propriedade
Intelectual da Instituto Pacifici. Todos os bens de
propriedade intelectual de titularidade do Instituto
Pacifici, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda,
de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao Instituto Pacifici, incluindo, porém não se limitando a, Marcas,
patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how,
segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela
do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam
inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos
de propriedade intelectual.
Site. O
website de propriedade, mantido e operado pelo Instituto Pacifici, hospedado no domínio https://www.institutopacifici.com.br e
todas as páginas nele compreendidas.
Usuários
visitante: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2.
Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i)
lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer
momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização
do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de
terceiros relacionados ao Site ou à Instituto
Pacifici sob qualquer meio ou forma; (iv)
difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de
qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Instituto Pacifici ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou
recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de
alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao Instituto Pacifici ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou
qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site; (viii) realizar
ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem,
compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,
transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das
ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma,
inclusive de modo a violar direitos do Instituto
Pacifici (inclusive de Propriedade Intelectual da (Instituto Pacifici) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma
violação de qualquer direito do Instituto Pacifici (inclusive de Propriedade
Intelectual do Instituto Pacifici) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei
aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal
violação; (x) interferir na
segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do
sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site,
devendo acessar o Site apenas para fins lícitos
e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Instituto
Pacifici para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens
spam) ou
em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Instituto Pacifici ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de
dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii)
utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não
relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de
cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo,
difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em
indenizar, defender e isentar o Instituto
Pacifici de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou
extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa
decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer
pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao
Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de
Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário
relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no Site.
O Instituto Pacifici por seus representantes legais poderá, a seu
exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio,
sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das
medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar
convenientes.
3.
Cadastro de Clientes.
Para obter acesso ao
conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo
a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados
pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das
Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança,
ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso
sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Instituto
Pacifici e/ou por terceiros por ela
contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de
pagamentos, entregas, devoluções e/ou cancelamento. A cada Cliente é permitida
a criação de apenas uma Conta de Acesso ao Site: https://www.institutopacifici.com.br,
que se reserva o direito de suspender ou
cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.
Ao completar a sua Conta
de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas,
verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a
atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de
nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O Instituto Pacifici poderá recusar suspender ou cancelar a Conta de
Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são
falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados
nas leis e regulamentos aplicáveis nestes Termos e Condições ou em qualquer
Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e
sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua
Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente ao Instituto Pacifici em caso de perda,
divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores (idade inferior a
18 anos) não
poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus
pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da
Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação
deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável
civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou
declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de
18 anos.
4.
Dados pessoais, privacidade e segurança
O
Instituto Pacifici dispõe de uma política específica para
regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais,
bem como para guardar a sua segurança: Política
de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra,
inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados
de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
5.
Oferta de Infoprodutos (Produtos
Virtuais e/ou Digitais)
Conceito
de Infoprodutos: É produto não tangível, informação digital que pode ser vendida ou
disponibilizada gratuitamente na forma de arquivo para download na internet. Há
diversos: e-books, apostilas, cursos, vídeo-aulas, screencasts, aplicativos,
kits, etc. A proposta é resolver problema de quem os adquire. Fonte: Wikipedia
Informações: O Instituto Pacifici disponibilizará no
Site, para cada Infoproduto e/ou
produto físico, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas
às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à
saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque,
condições de pagamento e preço total à vista.
6.
Disponibilidades
O Instituto Pacifici possui uma quantidade variada de treinamentos em
formatos de Cursos, Seminários,
Workshops cadastrados no Site. Tais treinamentos estarão disponíveis para
inscrição e início conforme critérios próprios do Instituto que decidirá quanto aos procedimentos para a efetivação
de matrículas, tempo de duração e procedimentos para participação do Usuário.
7.
Promoções
Realização: O
Instituto Pacifici poderá, a
qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério,
criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a
preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições:
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de
produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii)
a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os
meios de divulgação das promoções e o Instituto
Pacifici recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o
Usuário pode entrar em contato com o CAIP
– Central de Atendimento do Instituto Pacifici.
8.
Pagamentos
O Instituto Pacifici dispõe de uma política específica para regular
os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa
política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
9.
Preço
O Site apresenta preços
válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em
que o Instituto Pacifici nos termos
do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as
localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão
contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as
despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. O Instituto Pacifici é uma empresa com
atividades em diversos países e em múltiplas plataformas virtuais. Assim, pode
existir diferença de preços dos produtos entre diferentes territórios e
plataformas de atuação do Instituto
Pacifici, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e
de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra o Instituto Pacifici para obrigar que uma plataforma reduza seu preço
para equipará-lo ao de outra. O Instituto
Pacifici reserva-se ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou
atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade,
conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras
realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites.
10.
Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails
informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma
Compra, o Instituto Pacifici
disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo
a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada,
entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta,
o Cliente poderá entrar em contato com o Instituto
Pacifici por meio dos canais de atendimento do CAIP (Central de Atendimento do Instituto Pacifici.
11.
Entrega
O Instituto Pacifici dispõe de uma Política específica para regular
os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site:
Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra,
inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso.
12.
Arrependimento ou Cancelamento
O Instituto Pacifici dispõe de uma política específica para regular arrependimentos
e cancelamentos de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Cancelamentos
e Devoluções. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de
Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos
e Condições de Uso.
13.
Garantias
Apesar dos melhores
esforços do Instituto Pacifici, no
sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o
Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O
Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo
Instituto Pacifici, tal qual
expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou
implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou
a seu conteúdo; (iii) adequação da
qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou
falhas no Site ou em seu conteúdo. O Instituto
Pacifici se reserva ao direito de, unilateralmente, modificar, a qualquer
momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o
desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro
elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
14.
Responsabilidades
O Instituto Pacifici engaja seus melhores esforços para informar,
atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização
do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Instituto Pacifici, ou seus diretores,
representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de
serviço, serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto,
punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários
relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado
em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou
ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Instituto Pacifici sobre as seguintes
circunstâncias, entre outras: (i)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou
funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela
incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de
internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no
Site e aqueles expostos à venda em outros sites parceiros do Instituto Pacifici, de qualquer empresa
do grupo econômico do Instituto Pacifici;
(iv) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes
Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com
a ordem pública; (vi) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site,
inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede,
ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o
equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos
possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens;
entre outros. A responsabilidade do Instituto
Pacifici, por vício dos produtos oferecidos à venda no Site, está detalhada
na Política de Cancelamentos e Devoluções.
15.
Links para outros websites
O Site pode conter links
para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do
Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento
ou responsabilidade do Instituto
Pacifici sobre os sites, respectivos conteúdos, ou titulares. O acesso aos
sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso
e não se encontra protegido pelas Políticas. O Instituto Pacifici recomenda que o Usuário consulte os termos e
condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no
Site. O Instituto Pacifici não será responsável, direta ou indiretamente,
por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de
qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em
qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no
Site.
16.
Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades
técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível
ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus
de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados
inadvertidamente do Site. O Instituto Pacifici não será responsável
por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos, ou
invasivos, ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do
computador, ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação
no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo
recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
17.
Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas.
O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as
Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações,
independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não
contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo
depositado ou registrado pelo Instituto
Pacifici ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no
Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer
uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações
fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome
de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive
por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes
de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade
exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade
do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome
de domínio institutopacifici.com.br,
programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e
demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido ao Instituto
Pacifici, é de propriedade do Instituto
Pacifici, ou a ele licenciado, e encontra-se protegido pelas leis
brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade
intelectual.
Proibição
de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que
respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do
Instituto Pacifici, bem como de
todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou
que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular
utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre
o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É
vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de
qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Instituto Pacifici. É igualmente vedada
a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Instituto Pacifici, sem a autorização
prévia e por escrito do Instituto
Pacifici. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir,
modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de
utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e
dos materiais veiculados no, ou pelo, Site. O Usuário que violar as proibições
contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e
Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas
infrações cometidas. O Instituto
Pacifici não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site
para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela
utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do Instituto Pacifici, ou de terceiros,
tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site
podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário
reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo
enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o
Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos,
vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Instituto Pacifici, uma licença de caráter gratuito, irrevogável,
mundial, e não exclusivo, para a reprodução, modificação, tradução e exibição,
sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser
titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
18.
Comunicações e CAIP
O Instituto Pacifici disponibiliza um CAIP para receber todas as
comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAIP opera por meios dos canais de
comunicação listados abaixo:
(a) Por e-mail, dirigido
ao [email protected] a
qualquer hora do dia;
(b) Pelo Whatsapp (31) 9
9383-5115, Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00 e Sábados, Domingos e Feriados
das 09h00 às 13h00;
Em todos os casos, o
Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do
recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de
2 (dois) dias. Além disso, o Instituto Pacifici disponibiliza neste
site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que
complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e
Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e
Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser
consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta
off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que o Instituto Pacifici desejar fazer ao
Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo
Usuário em qualquer comunicação com o Instituto
Pacifici. Excepcionalmente, o Instituto
Pacifici poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação,
como telefone celular, SMS, MMS ou Whatsapp.
19.
Duração
Estes Termos e Condições
de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o
Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente
anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site
e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a
exclusivo critério do Instituto Pacifici.
Ao Instituto Pacifici reserva-se, no
entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer
momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus
recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20.
Atualizações destes Termos e Condições
O Instituto Pacifici poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição
contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada
valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua
divulgação pelo Instituto Pacifici.
A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de
quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de
Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo
com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,
poderá rescindir seu vínculo com o Instituto
Pacifici, por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com
o CAIP (Central de Atendimento do Instituto
Pacifici. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com
todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos
Termos e Condições de Uso.
21.
Registro Público
Este documento de Termos e Condições de Uso encontra-se
registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Cidade
de Uberlândia, MG. Eventuais atualizações deste documento de Termos e Condições
de Uso será imediatamente registrada no mesmo cartório.
22.
Idioma
Toda a documentação legal
do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em
língua portuguesa. O Instituto Pacifici
poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos
no Site, apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A
versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única
consentida pelo Instituto Pacifici.
Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual
tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua
portuguesa.
23.
Diversos
Horário
oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser
considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de
verão.
Aplicabilidade
parcial. Caso o Instituto
Pacifici não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição
contida nestes Termos e Condições de Uso, ou nas Políticas, tal fato não
configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição
destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida
nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no
todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos
Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, o Instituto Pacifici fará as adaptações necessárias para que
reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada
inexequível.
Caso
fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio
de respeito aos Clientes e Usuários. O Instituto Pacifici tem como princípio de sua atuação nos ambientes
virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as
disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n.
8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais
normas referentes ao comércio de infoprodutos em ambiente eletrônico.
24.
Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado,
operado e administrado pelo Instituto
Pacifici na cidade de Uberlândia, MG, Brasil, podendo ser acessado por
qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização
geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações
locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação
aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República
Federativa do Brasil.
O Instituto Pacifici e o Usuário concordam que o Foro Central da
Comarca de Uberlândia, MG, Brasil, será o único competente para dirimir
qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou
venha a ser.
FIM
